Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Manutenção da proposta aprovada pelos deputados busca agilizar análise do tema; comissão deve votar texto na próxima semana
Em sabatina à Rede Meio Norte, candidato à reeleição defendeu a aprovação do fim da escala 6x1, destacou investimentos no Piauí e comentou o apoio do prefeito Silvio Mendes
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.